Moraes barra visitas de Marinho, Tereza Cristina e Valdemar a Bolsonaro

Ministro do STF entendeu que encontros serviriam para articular disputa pela presidência do Senado; ex-presidente está com direitos políticos suspensos.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (16) os pedidos para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebesse os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS), além do presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto. Segundo o magistrado, os encontros teriam como finalidade discutir articulações para a eleição à presidência do Senado, prevista para fevereiro de 2027.

 

Na decisão, Moraes afirmou que as reuniões permitiriam a participação direta de Bolsonaro na coordenação e nas negociações político-partidárias em torno da escolha do próximo presidente da Casa. O ministro destacou que o ex-presidente está com os direitos políticos suspensos em razão da condenação criminal transitada em julgado e, por isso, não pode exercer atividades dessa natureza durante o cumprimento da pena.

A defesa de Bolsonaro não apresentou expressamente os motivos para os encontros. Moraes, entretanto, considerou que a finalidade das visitas era evidente diante das movimentações políticas envolvendo as candidaturas de Marinho e Tereza Cristina.

“O fato do sentenciado a regime inicial fechado, por questões humanitárias, ter a execução de sua pena privativa de liberdade em regime domiciliar não afasta a suspensão dos direitos políticos prevista constitucionalmente”, afirmou o ministro.

O magistrado também ressaltou que a residência de Bolsonaro, onde cumpre prisão domiciliar, não pode ser utilizada como um escritório político ou extensão da sede de um partido para a realização de articulações partidárias.

Disputa pelo comando do Senado

A negativa ocorre em meio às movimentações para a eleição da presidência do Senado Federal, marcada para fevereiro de 2027. O senador Rogério Marinho foi lançado oficialmente pelo PL como candidato ao comando da Casa em 4 de novembro. No dia seguinte, a defesa de Bolsonaro solicitou autorização para que ele recebesse Marinho e Tereza Cristina.

A senadora do PP também mantém sua intenção de disputar o cargo. Os dois parlamentares, entretanto, afirmam que não pretendem concorrer um contra o outro e mantêm conversas para definir qual candidatura terá continuidade.

Em declaração nesta segunda-feira, Tereza Cristina afirmou que a decisão será tomada sem vaidades, considerando quem terá melhores condições de reunir apoio entre os senadores. A parlamentar também negou que exista um acordo prévio para dividir o mandato da presidência da Casa entre os dois.

Rogério Marinho, por sua vez, declarou anteriormente que os dois não serão adversários na disputa. Uma das possibilidades discutidas é que um deles permaneça como candidato em 2027, enquanto o outro avalie disputar o comando do Senado em 2029.

O atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também deverá buscar a reeleição. Ele conta com apoio de parlamentares governistas e é considerado um dos principais nomes na disputa.

Valdemar também teve pedido negado

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, também teve a visita a Bolsonaro negada. O pedido foi apresentado separadamente à Justiça na sexta-feira (13), segundo informações divulgadas pela imprensa.

Valdemar participa das articulações do partido para a eleição do Senado e atua nas negociações envolvendo as candidaturas de Rogério Marinho e Tereza Cristina. Para Moraes, a reunião também permitiria a atuação de Bolsonaro em decisões político-partidárias que cabem aos parlamentares e às legendas.

A decisão não representa uma proibição geral de visitas ao ex-presidente, mas impede os encontros solicitados por sua defesa neste contexto de articulação política. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão em regime domiciliar, concedido por razões humanitárias, após condenação na ação penal sobre a trama golpista.

Por oimparcial